Processo 139466/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 14:47
Autuado em 03/04/2009 14:47
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1647/2010 da Segunda Câmara, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2010 Acórdão   1647/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010 Acórdão   1647/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DERCIO JARDIM JUNIOR
Interessado MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2015 16:45 do Protocolo 822427/15
07/08/2012 14:32 AR de devolução dos autos fisicos
13/02/2012 11:06 do Protocolo nº 74768-0/11, referente a Informações Complementares
02/02/2012 15:49 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354923222BR
29/09/2011 08:50 Juntada de AR oficio nº1046/11-OPD-GP
05/08/2009 13:27 do Protocolo nº 357714/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1088/09-OCN-DCM do Sr. Dércio Jardim Júnior.
21/07/2009 10:46 do Protocolo nº 328463/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº1088/09-OCN-DCM do Sr. Dércio Jardim Júnior.
02/07/2009 16:58 do aviso de recebimento do ofício nº 1083/2009-OCN-DCM
30/06/2009 16:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1088/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1083/ 2009 29/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1088/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 329/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1073/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 1647/2010
28/05/2010 251 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2010 de 02/06/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2365/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1846/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1406/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 15:57 DP  
27/10/2015 10:15 DEX Informação nº 6921/2015 -
02/03/2012 16:41 DP  
01/03/2012 17:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 182/2012 -
01/03/2012 09:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 329/2012 -
31/08/2011 19:18 DP  
24/08/2011 18:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1073/2011 -
23/08/2011 10:24 DP Informação nº 3879/2011 -
25/07/2011 16:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1046/2011 -
25/07/2011 10:57 DEX Informação nº 827/2011 -
21/07/2011 08:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2011 -
21/07/2011 08:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 656/2011 -
31/03/2011 12:27 SITIO  
28/03/2011 17:14 S2C  
17/12/2009 10:15 GASRVF Proposta de Voto nº 123/2010 -
15/12/2009 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1327/2009 -
14/12/2009 10:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2365/2009 -
30/10/2009 13:30 SMPjTC Parecer nº 15987/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO, DETERMINAÇÃO. JULG CF DCM.
23/09/2009 11:49 DCM Instrução nº 3556/2009 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/09/2009 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1846/2009 -
23/07/2009 08:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1085/2009 -
23/07/2009 08:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1445/2009 -
22/07/2009 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1406/2009 -
06/04/2009 16:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 923/2009 -
06/04/2009 16:09 DCM Instrução nº 1882/2009 - MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1083/2009 -
06/04/2009 16:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1088/2009 -
03/04/2009 14:46 DP  

Voltar a Consulta